A sua casa está protegida contra fenómenos sísmicos?
Há muito que os portugueses sabem que a probabilidade de o país sofrer um abalo sísmico é elevada, mas nem por isso subscrevem em massa a cobertura de fenómenos sísmicos no âmbito do seguro para a sua habitação. E em caso de sinistro, Portugal continua sem dispor de um Fundo Sísmico.
O seguro da sua casa protege-a em caso de ocorrência de terramoto? A pergunta pode parecer-lhe algo despropositada, mas não é. Provavelmente será um dos muitos portugueses que não tem a sua casa protegida contra fenómenos sísmicos e é bem possível que nem sequer tenha pensado muito nisso quando subscreveu uma apólice multirriscos habitação, deixando a sua casa protegida contra várias ocorrências. A cobertura contra incêndios é legalmente obrigatória em Portugal, mas grande parte dos proprietários de um imóvel manifestam-se preocupados com a exposição do seu lar a outros riscos, onde se destacam, geralmente, as inundações, os incidentes elétricos e os roubos. E subscrevem, por isso, coberturas adicionais para ampliar a proteção daquele que é, em muitos casos, o bem mais valioso do património conquistado ao longo de uma vida.
No interior da habitação, móveis, eletrodomésticos, obras de arte, joias e equipamentos eletrónicos merecem também uma preocupação acrescida, que se traduz já na subscrição de coberturas próprias de recheio de habitação, garantindo o pagamento de indemnizações em caso de dano sofrido nesse património. Mas… e se um abalo sísmico deitar tudo por terra?
Mais de 8 mil pessoas terão sido afetadas por um sismo de grau 8.3 na escala de Richter registado na primeira noite deste mês no norte do Chile. O terramoto provocou ondas de 1,8 metros de altura e chegou a ser emitido um alerta de tsunami. Os abalos sísmicos sucedem-se um pouco por todo o mundo e há países que são violentamente sacudidos mais do que uma vez na mesma década. Na memória de muitos estão ainda as dramáticas imagens chegadas do Haiti, em 2010, quando milhares de pessoas perderam a vida na sequência de um terramoto de dimensões avassaladoras. Portugal conta na sua história com o incomparável terramoto de 1755, que destruiu grande parte da capital, mas desde então os abalos sísmicos sentidos não provocaram danos consideráveis. Mas Portugal sabe que duas falhas sísmicas atravessam o seu território, uma na região da Grande Lisboa, outra no Algarve, deixando o país exposto a um elevado grau de risco de ocorrência de terramoto. Grande parte dos portugueses sabe disso. Mas nem todos pensam em proteger as suas casas contra esse risco. E nem a crise dos últimos anos consegue explicar tal realidade.
Precisamente pela presença das falhas sísmicas nas regiões da Grande Lisboa e do Algarve, a subscrição da cobertura de fenómenos sísmicos é mais cara nessas zonas do país. Geralmente, o prémio referente à cobertura de fenómenos sísmicos é calculado numa percentagem sobre o valor do capital seguro, que varia, então, consoante a zona do país em que o imóvel está construído e ainda o seu ano de construção. Dependendo da política comercial da companhia, o capital seguro pode ser escolhido pelo próprio cliente, sem qualquer restrição, ou ser previamente balizado pela companhia, que pode dispor de algumas opções fechadas de subscrição. De uma forma ou de outra, tipicamente o preço a pagar pela subscrição da cobertura de fenómenos sísmicos será tanto mais elevado quanto mais alto for o capital seguro na apólice, ou seja, se pagar um prémio mais elevado receberá uma indemnização também mais elevada em caso de sinistro.
Para quem tem a sua habitação coberta por um seguro de condomínio, pode optar, com a concordância dos restantes condóminos, por incluir esta cobertura na apólice do condomínio, o que permite incluir todas as frações na abrangência da cobertura e partilhar o custo do prémio do seguro. “Caso a garantia faça parte da apólice de condomínio, o cliente não tem necessidade de a contratar individualmente para a sua fração”, explica Hélder Castro, da Direção de Designa e Gestão de Produtos da Liberty. “No entanto, a apólice de condomínio não garante o recheio das frações, daí a importância de incluir fenómenos sísmicos na apólice de recheio, pois só assim terá a totalidade dos bens garantidos em caso de sinistro”, acrescenta Hélder Castro.
Portugal continua, entretanto, sem dispor de um Fundo Sísmico, que socorra eventuais vítimas de terramoto com apoio para a reconstrução das suas casas. O projeto tem sido desde há muito reclamado por operadores da indústria seguradora, conhecedores do impacto que eventos desta natureza tiveram nas contas de outras seguradoras em países afetados por abalos sísmicos. O governo liderado por José Sócrates chegou a avançar com um projeto que não colheu, no entanto, o apoio da Associação Portuguesa de Seguradores, por discordar da forma prevista para a gestão desse fundo. A própria associação que representa os operadores chegou a desenhar um projeto alternativo, que submeteu a apreciação governamental. Mas a queda abrupta do governo socialista, que viria a ditar a intervenção do Fundo Monetário Internacional e a chegada da Troika a Portugal, remeteu os projetos para a gaveta e desde então não se conheceram novos desenvolvimentos. Volta a ficar, então, adiado um projeto que os especialistas consideram urgente para permitir, pelo menos durante alguns anos, uma capitalização suficiente para fazer face a eventuais danos avultados provocados por abalo sísmico.
Texto de 16/04/2014 - retirado do Jornal OJE
